Processo 288623/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/05/2010 11:20
Autuado em 25/05/2010 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1669/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1669/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1669/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1669/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
28/07/2010 14:56 SITIO  
08/07/2010 09:07 DP  
09/06/2010 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2010 -
09/06/2010 14:13 DG  
02/06/2010 13:43 GCAML Proposta de Voto nº 252/2010 -
02/06/2010 11:29 SMPjTC Parecer nº 6815/2010 - deferimento Pelo deferimento do pedido com base nas manifestações dos órgãos técnicos deste Tribunal.
02/06/2010 09:58 DEX Informação nº 158/2010 -
01/06/2010 16:20 DAT Parecer nº 100/2010 - Pela manifestação da DEX.
25/05/2010 14:35 DCM Informação nº 1373/2010 - Município de ALTAMIRA DO PARANÁ. Pedido de Certidão Liberatória. Gestão Fiscal encerrada em 31/12/2009. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 30/08/2010.
25/05/2010 11:19 DP  

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